LEIA ESTES TERMOS DE USO (“TERMOS”) CUIDADOSAMENTE ANTES DE USARESTE APLICATIVO.
Seja bem-vindo(a) aos Termos de Uso do Aplicativo Maha Studio. Este aplicativo foi licenciado para uso da Maha Yoga -Training For Life LTDA cujo CNPJ é 51.469.463/0001-38 e suas afiliadas. O Aplicativo é desenvolvido por ANGULAR E-COMMERCE E PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 08.886.686/0001-71 detentora da propriedade intelectual.O aplicativo, que pode ser acessado tanto via website quanto por meiode aplicativo nativo iOS/Android (quando disponível), é referido como "Aplicativo"neste contrato. Você pode acessar a plataforma por meio de um computador, celular ou tablet, que chamamos de "Dispositivo".
EstesTermos estabelecem um contrato legalmente vinculativo entre você e a Maha Yoga - Training For Life LTDA bem como suas afiliadas (franquias, filiais ou empresas licenciadas pela marca), referente ao uso do Aplicativo e dos serviços oferecidos.
Sumário
DEFINIÇÕES........................................................................................................................2
DISPOSIÇÕES INICIAIS................................................................................................2
PROPRIEDADE INTELECTUAL..............................................................................3
DIREITO DE IMAGEM.....................................................................................................4
CÓDIGO DE CONDUTA DO USUÁRIO..............................................................4
PARCERIAS NA PLATAFORMA.............................................................................5
ISENÇÕES IMPORTANTES ........................................................................................5
DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E/OU APLICATIVO.................................5
DISPOSIÇÕES FINAIS....................................................................................................9
FORO........................................................................................................................................10
Alguns pontos importantes para você saber:
• Navegação no website e/ou aplicativo: ao navegar em nosso website ou em nosso aplicativo você automaticamente aceita nossa política de cookies, política de privacidade, política de devolução, política de uso aceitável e esta política que são nossos termos e condições gerais de uso. Todos os links a estas políticas estão disponíveis no rodapé do nosso website.
• Cláusula de Mudança de Termos: Os Termos deste contrato podem ser alterados periodicamente. Caso ocorra uma alteração substancial, iremos publicar um aviso na plataforma ou enviar uma notificação. Recomendamos que leia atentamente qualquer alteração. Se não concordar com os novos termos, pare de usar o aplicativo. Se continuar utilizando o aplicativo após a notificação das alterações, será considerado que você aceitou os Termos atualizados.;
• Cláusula de Política de Privacidade: A nossa Política de Privacidade descreve de forma detalhada a coleta e o uso de informações pessoais na Plataforma. Esta política se aplica ao seu uso da Plataforma e estabelece as diretrizes sobre como os seus dados serão tratados. Recomendamos que você leia atentamente a Política de Privacidade para entender como suas informações pessoais serão utilizadas e protegidas durante a utilização da Plataforma.
• Lesão ou Mal-Estar Durante o Treino: As partes reconhecem que a prática de atividades físicas envolve riscos inerentes e, portanto, concordam que nenhuma delas será responsável por quaisquer lesões, danos ou mal-estar que o usuário final possa sofrer durante a prestação de serviços. O usuário final assume total responsabilidade pela sua saúde e bem-estar durante a prática de atividades físicas e esportivas e declara estar apto a estas práticas de acordo com as orientações de seu médico.
Aplicativo. Termo geral que referencia tanto a interface viawebsite para gestãode dados, reservas e compras quanto o aplicativo nativo iOS/Androidquando disponível;
Usuário. Usuário é toda a pessoa que utiliza o Aplicativo, ou seja, vocêque está lendo este contrato;
Dispositivo. Desktop, notebook, tablet ou celular por onde se acessa o Aplicativo;
Plano. Plano é qualquer compra que lhe dê direito de fazer reservas paraos serviços prestados presencialmente. Os planos podem ser avulsosou recorrentes e no ato da contratação serão expostas todos osbenefícios, limitações e condições comerciais;
Sessão. Uma sessão é um evento presencial que exige reserva paraparticipação. Exemplo de sessões são aulas, treinos ou locaçõesde espaços;
Crédito. Crédito é uma unidade de pagamento de uma sessão. Para reservaruma sessão poderá ser necessário um ou mais créditos, conformeindicado no ato da reserva.
Angular.Empresa desenvolvedora do aplicativo e detentora da propriedadeintelectual.
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Do produto. No Aplicativo,oferecemos planos para a prática de atividades físicas eesportivas, bem como um catálogo de sessões nas quais o usuáriodeve reservar sua vaga e/ou posiçãoantes de comparecer ao estabelecimento. Além disso, poderão serdisponibilizados serviços ou produtos adicionais. É importanteressaltar que não há comercializaçãoou disponibilização de nenhum serviço digital dentrodo aplicativo.
Capacidade Legal: Parautilizar o Aplicativo, é necessário possuir capacidade legal, ouseja, ser maior de 18 anos de idade. Se vocêtiver entre 16 e 17 anos de idade deverá apresentar, antes de sua primeira sessão, uma autorização de seu responsável legal para a prática de atividades físicas em nosso estabelecimento. Apenas os usuários que atendam a esse critério estão elegíveispara ter a prestaçãode serviços em nosso estabelecimento.
Ao se cadastrar na Plataforma, é fundamental seguir as seguintes regras:
• Seja verdadeiro: Forneça informações verídicas e completas durante o cadastro, incluindo um e-mail válido e telefone celular. O e-mail e celular serão validados para que você possa ter a prestação de serviços realizada;
• Mantenha-se seguro: Proteja suas credenciais de login, como nome de usuário (ou seja, seu e-mail) e senha, e não compartilhe com ninguém. Você é responsável por qualquer atividade realizada em sua conta;
• Seja responsável: Reporte qualquer irregularidade ou atividade suspeita em sua conta. Você é o único responsável por problemas decorrentes do uso não autorizado de sua conta. Leia atentamente todas as informações enviadas por e-mail sobre o Aplicativo, políticas e termos, pois serão consideradas como lidas se você usar a plataforma.
• Seja ético: Utilize as funcionalidades da plataforma de forma ética e em conformidade com a lei. Não utilize métodos automatizados ou manuais para acessar conteúdo no aplicativo, não se faça passar por outra pessoa e evite publicar conteúdo discriminatório, desrespeitoso ou ofensivo.
1. Todos os vídeos, textos e imagens personalizados ou referente aos serviços prestados presencialmente, bem como logos e dados sobre a marca da empresa licenciada, são propriedade da Maha Yoga - Training For Life LTDA;
2. Todo o conteúdo disponível no Aplicativo e toda tecnologia empregada, como mecanismos de e-commerce, reservas de sessões e qualquer conteúdo sistêmico, bem como textos e imagens não personalizados pela licenciada, além da marca e logos da empresa licenciante são de propriedade intelectual da ANGULAR E-COMMERCE E PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA;
Com base no exposto acima, saiba que:
• Você não adquire uma licença ou qualquer direito de propriedade sobre marcas comerciais, marcas de serviço ou nomes comerciais ao acessar ou utilizar o Aplicativo ou seu Conteúdo;
• Você concorda em não alterar ou remover quaisquer avisos de propriedade dos materiais baixados ou impressos no Aplicativo;
• Reservamo-nos o direito de monitorar o seu uso e de alterar ou revogar o seu acesso ao Conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo. O fato de lhe ser permitido esse uso limitado não implica em renúncia de nenhum dos direitos da Maha Yoga - Training For Life LTDA ou da ANGULAR;
• Além dos direitos de uso específicos concedidos pela ANGULAR e pela Maha Yoga - Training For Life LTDA em relação à nossa Plataforma, você concorda em não utilizar, copiar, editar, traduzir, exibir, distribuir, baixar, transmitir, vender, criar trabalhos derivados, ou de qualquer forma explorar qualquer Conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da ANGULAR e da Maha Yoga - Training For Life LTDA. O uso não autorizado do Conteúdo pode constituir violação de direitos autorais, marcas comerciais ou outras leis de propriedade intelectual, sujeitando-o a encargos e penalidades criminais ou civis.
• Você reconhece que quaisquer comentários, feedback ou ideias que nos forem enviados são considerados não confidenciais e, ao compartilhá-los conosco, você concede uma licença perpétua e mundial para a ANGULAR autorizando o uso de todos os comentários, feedbacks e ideias para qualquer finalidade, sem necessidade de aviso prévio, remuneração ou reconhecimento. Essas finalidades incluem, entre outras, o desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos e serviços, assim como a criação, modificação ou melhoria de produtos e serviços.
Seguindo essas orientações e demonstrando respeito pela propriedade intelectual, você estará contribuindo para a manutenção de um ambiente legal e ético de uso da Plataforma. Em caso de dúvidas adicionais ou necessidade de esclarecimentos específicos, recomenda-se buscar orientação jurídica especializada para garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
Ao utilizar os serviços da Maha Yoga - Training For Life LTDA você cede de forma irrevogável e irretratável todos os direitos de uso de sua imagem e voz para utilização em publicidade, divulgação de eventos, produtos e serviços, e materiais institucionais, além de fins de promoção a segurança do local por meio de câmeras de vigilância. Esta cessão é válida por tempo indeterminado e o Cedente declara possuir plenos direitos sobre sua imagem e voz, sendo responsável por eventuais questões relacionadas a direitos autorais de terceiros. Qualquer uso não autorizado será considerado violação contratual.
Para garantir a segurança e o bom funcionamento da Plataforma e dos serviços prestados presencialmente, é fundamental seguir as seguintes diretrizes:
• Não fotografar nem filmar em nossas dependências, sem expressa autorização por escrito de todos que estiverem envolvidos nas fotografias ou filmagens;
• Ser responsável por seus pertences. Se este serviço estiver disponível e desejar usar nossos lockers, deverá trazer ou adquirir um cadeado para manter seus pertences em segurança;
• Caso haja qualquer dúvida ou solicitação, a mesma deverá ser realizada diretamente e presencialmente na unidade onde o usuário consome os serviços, ou nos canais de SAC;
• Preencher todos os documentos de declaração de saúde necessários pela legislação vigente antes de praticar atividades físicas;
• Procurar a recepção antes da atividade física se você tiver preenchido pelo menos uma resposta SIM no formulário PAR-Q;
• Respeitar e atentar a orientação do nosso time de colaboradores, sejam eles instrutores ou não;
• Não compartilhe links para sites externos ou realize atividades ilegais, enganosas, maliciosas, discriminatórias ou que violem as leis aplicáveis;
• Não crie contas duplicadas, pois estas poderão ser desativadas a qualquer momento e sem prévio aviso;
• Não compartilhe, venda, alugue ou transfira sua conta de usuário para terceiros;
• Mantenha seus dados atualizados para garantir a precisão das informações fornecidas e prestação dos serviços de forma abrangente.
Ao seguir estas diretrizes, você estará contribuindo para um ambiente seguro e positivo na Plataforma, promovendo o respeito mútuo e a integridade entre os usuários e as empresas envolvidas. Em caso de dúvidas sobre o cumprimento dessas regras ou para relatar qualquer violação, recomendamos entrar em contato com o suporte técnico para obter orientações adicionais sobre o Código de Conduta do Usuário.
Parceiros na Plataforma: A Maha Yoga - Training For Life LTDAe/ou a ANGULAR podem estabelecer parcerias e vinculações comsites de terceiros, plataformas de mídia social, aplicativos móveise outros produtos e serviços. É fundamental que você revise cuidadosamente os termos de uso, política de privacidade e políticade cookies desses terceiros, que podem ser apresentados em nossa Plataforma. Desta forma, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de conteúdos, políticas ou atividades desses terceiros.Ao interagir com Terceiros, você o faz por sua própria conta e risco.
O Aplicativo inclui conteúdo e recursos pós atividade física. Eles são apenas para fins informativos e não são destinados a conselhos ou serviços médicos ou para fins de diagnóstico ou tratamento.
• Considere todos os riscos e consulte seu profissional antes de se envolver em qualquer atividade física;
• Nunca desconsidere conselhos médicos profissionais ou atraso na busca por causa de algo que você tenha visto no Aplicativo;
Do cadastro. Para que você possa utilizar os serviços por nós oferecidos é necessário ter um plano que lhe dá o direito de reservar com antecedência a sessão que você irá participar. Isso só é possível mediante criação de um usuário no sistema e da aquisição de um plano. Coletamos os seguintes dados durante a criação do usuário:
• CPF ou outro documento: com a coleta deste dado temos o objetivo de impedir cadastros duplicados na plataforma e emitir documentos fiscais. Não é permitido dois cadastros para o mesmo CPF;
• Email: este dado é usado para efeitos de login no sistema e também para comunicações importantes. Só pode haver um cadastro por endereço de e-mail e antes de sua primeira compra esse e-mail será confirmado através de um código;
• Senha: este dado é usado para que você possa se autenticar com segurança e ter acesso a sua conta;
• Endereço: para emissão de documentos fiscais, os órgãos competentes exigem o endereço do usuário;
• Data de nascimento: existem restrições para idade que um usuário possa fazer atividades físicas. Também adoramos te desejar um feliz aniversário!
• Gênero: gostaríamos de saber como nos dirigir a você em eventuais ações de marketing mas você pode selecionar a opção N/I (não informado) caso não deseje nos dizer;
• Telefone celular: algumas vezes precisamos entrar em contato com você, seja por uma sessão que possa vir a ser cancelada, por um objeto esquecido em nossas dependências ou até mesmo para falar sobre uma compra que você fez. O celular também é utilizado para recuperar e/ou validar acesso a uma conta;
Do processo de compra. O processo de compra, seja ele presencial ou por e-mail está sujeito as condições abaixo:
• Aceite do contrato de termos e condições (este documento). Se sua venda for realizada por um canal on-line você será guiado ao aceite. Se sua venda for realizada presencialmente, na próxima reserva de aula o sistema irá pedir que você aceite estes termos.
• Cadastro de cartão de crédito. É obrigatório o cadastro de um cartão de crédito no sistema se você possuir um plano recorrente ou algum plano que cobre multas por no-show. Os dados de cartão de crédito são armazenados direto na empresa que processa as transações via cartão de crédito (adquirente ou subadquirente) e não são armazenados pelos nossos servidores.
• Informações sobre o produto comprado. Durante seu processo de compra o sistema exibe todas as condições daquele plano como limitações, permanência mínima, multas aplicáveis por no-show, validade e quantidade dos créditos dentre outras. Ao terminar o processo de compra você automaticamente declara ter aceitado tais condições.
Dos planos recorrentes. Os planos recorrentes estão sujeitos as seguintes regras:
• Seu plano poderá ser do tipo “pró-rata”. Se este for o caso você será cobrado proporcionalmente entre o dia da compra e o último dia do mês e então será cobrado todo o dia 01 com o valor total do plano;
• Os planos recorrentes possuem renovação automática até o cancelamento. Só existe opção de plano recorrente mediante cadastro de cartão de crédito para renovação automática. A ativação do plano deve ser realizada sempre através do cartão cadastrado;
• Os planos possuem natureza pré-paga, ou seja, os serviços estarão disponíveis para uso após a compra, pelo período de vigência do plano que pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual – conforme informado no ato da contratação;
• Os créditos não utilizados de um plano recorrente não se acumulam para o próximo ciclo de cobrança e expiram no fim do ciclo de cobrança que os gerou;
• Os usuários poderão estar impedidos de remover um cartão cadastrado enquanto houver um plano recorrente ativo;
• Os planos recorrentes poderão ter uma permanência mínima e se houver cancelamento do plano antes da permanência mínima o sistema irá cobrar uma multa de um percentual sobre as parcelas restantes. O valor desta multa é informado durante a seleção do plano no ato da compra e ao finalizar a compra você aceita essa condição;
• O cancelamento dos planos deve ser solicitado com 30 dias de antecedência da próxima cobrança. Ao cancelar um plano, as parcelas que vencerão em até 30 dias serão mantidas e você terá direito de uso durante a vigência desta última renovação;
• Ao solicitar o cancelamento da assinatura, o acesso aos produtos e conteúdos permanecerá disponível até o término do ciclo de cobrança atual. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você possui o direito de arrependimento, o qual poderá ser exercido em até 7 (sete) dias após a assinatura da compra.
• Planos recorrentes que dão direito a mais de 20 sessões por mês, haverão cobrança de uma multa para cada cancelamento tardio ou ausência que será debitada do cartão de crédito cadastrado do usuário. Se o débito não for possível, sua conta ficará bloqueada para novas reservas até acertar presencialmente os débitos.
• Planos recorrentes serão atualizados sempre que houver alteração do valor do plano.
• Carência e Cancelamento. Esta é uma modalidade de pay-per-use onde carência não se aplica e não há reembolsos por créditos não utilizados;
• Expiração de créditos. Os créditos expiram após a sua validade e não há reembolso ou possibilidade de reativação dos mesmos.
• Multas por faltas ou cancelamentos fora do prazo: nesta modalidade de pay-per-use se o usuário perder a sessão, ou se cancelar fora do prazo mínimo de cancelamento (que é informado durante o processo de reserva), apenas será perdido o crédito daquela sessão e não haverá cobrança de multa. Exceção se faz a esta regra para planos que entregam 20 ou mais créditos por mês durante o período de vigência;
Dos planos recorrentes e não recorrentes
• Os planos poderão ter limitação de uso diário, semanal ou mensal (exemplo: 2 vezes por semana, 1 vez por dia ou 20 vezes por mês). Isso é comunicado durante a seleção do plano no ato da compra e ao finalizar a compra você aceita essa condição;
• Reservamos o direito de ajustar os preços dos produtos a qualquer momento, com a divulgação dos mesmos no aplicativo. Os preços são apresentados em reais e incluem todas as taxas necessárias.
• Não oferecemos produtos que requerem entrega física, portanto, a liberação de acesso é feita imediatamente após a compra. Consequentemente, não se aplicam as trocas e devoluções por vícios ou defeitos, exceto em casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias a partir da contratação, desde que não tenha havido o uso do plano em questão.
Do processo de reserva e prática esportiva. Ao efetuar uma reserva para prática esportiva é necessário que:
• Seja preenchido documentos legais como o PARQ ou PAR-Q (Questionário de Prontidão para Atividade Física);
• Você assuma total responsabilidade pela sua saúde e bem-estar durante a prática de atividades físicas e esportivas e declara estar apto a estas práticas de acordo com as orientações de seu médico;
• Você possua a quantidade suficiente de créditos para aquele agendamento e que seus créditos estejam válidos na data que a sessão será realizada;
• Você será impedido de realizar a sessão caso não faça reserva, caso tente entrar na sala após o início da sessão;
• Você será impedido de realizar a sessão se não preencher o PARQ ou o aceite dos Termos e Condições – ou se algum destes documentos estiver expirado ou desatualizado;
• Se você não se apresentar na recepção até o horário da sessão, você será considerado como ausente e se seu plano possuir multa por ausência, será debitado do seu cartão o valor de tal multa. Se a cobrança falhar você ficará impedido de fazer novas reservas até que a pendência seja sanada (neste caso procure a recepção);
Do processo de cancelamento de reservas. Ao efetuar um cancelamento de uma reserva as seguintes regras serão adotadas:
• Seus créditos serão devolvidos desde que você cancele o agendamento com antecedência mínima que é descrita na confirmação da reserva;
• Seus créditos serão consumidos de forma permanente e sem direito a devolução se não houver cancelamento até o prazo considerado como antecedência mínima;
• Se você tiver um plano ilimitado ou recorrente, seu plano poderá cobrar multa por cancelamento fora do prazo e ausência. O não pagamento desta multa acarretará em bloqueio de novas reservas e check-ins até a regularização;
Da lista de espera. Essas são as regras que se aplicam a lista de espera:
• Ao entrar na lista de espera o usuário deve dizer até quanto tempo antes da sessão ele aceita ser automaticamente incluído na sessão;
• Não haverá confirmação na reserva em uma sessão via lista de espera, apenas comunicação por e-mail;
• Após a reserva você terá o mesmo prazo para cancelamento que teria em uma reserva normal, estando sujeito a perda do crédito e/ou multa por não comparecimento caso falte ou cancele fora do prazo;
Da transferência e compartilhamento de créditos. Se seu plano for elegível a transferência ou compartilhamento de créditos as seguintes regras serão aplicadas:
• Planos ilimitados e/ou recorrentes não são elegíveis salvo menção contrária durante ato da contratação;
• Pode haver limite de transferências de créditos impostas pela quantidade de usuários de destino e/ou quantidade de créditos transferidos;
• Pode haver limite de compartilhamento de créditos impostas pela quantidade de usuários de destino e/ou quantidade de créditos utilizados;
• A transferência deverá ser realizada pelo próprio usuário mediante “Minha Conta → Meus Planos” no website, na área logada, ou mediante “Ajustes → Meus Planos” no aplicativo;
• O compartilhamento de créditos (quando disponível) é automático entre todos os dependentes do usuário que é titular do plano, porém o sistema sempre tentará consumir créditos próprios em uma reserva e depois ele tentará consumir créditos compartilhados;
• Renúncia: A falta de aplicação rigorosa de qualquer termo destes Termos não constitui renúncia a quaisquer direitos da Maha Yoga - Training For Life LTDA e ANGULAR;
• Invalidade de termo: Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e executáveis;
• Comunicações: Ao utilizar a Plataforma, você concorda em receber comunicações eletrônicas da Maha Yoga - Training For Life LTDA;
• Atendimento ao cliente: Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Aplicativo, entre em contato diretamente com nosso serviço de atendimento por e-mail em [email protected]
• Alterações: Conflitos ou disputas entre as partes devem ser resolvidos por meio de um acordo extrajudicial, com honorários a serem pagos por ambas as partes em caso de acordo ou pela parte infratora em caso de processo judicial.
• Ciência e autorização: As partes declaram ter pleno conhecimento e autorização para a vigência destes termos, cientes de todas as cláusulas estabelecidas.
FORO
Para resolver quaisquer dúvidas e litígios relacionados a este termo, fica estabelecido o foro da Comarca de São Paulo Capital como o local competente, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Documento revisado em: 25 de Fevereiro de 2025.
TRAINING FOR LIFE
